O processo de divórcio pode se tornar complexo e emocionalmente desgastante para ambas as partes envolvidas. No entanto, é possível tornar esse processo mais suave e civilizado, optando por um divórcio amigável em cartório. Esta alternativa não apenas simplifica a dissolução do casamento, mas também ajuda a preservar uma boa relação entre os ex-cônjuges, algo especialmente importante quando há filhos envolidos. Abaixo, segue um guia prático com várias dicas de como realizar um divórcio amigável em cartório.
Pontos a considerar para um divórcio amigável em cartório:
O divórcio em cartório é uma opção para casais sem disputas pendentes, sem filhos menores ou incapazes e que estejam de acordo com a dissolução do casamento. Além disso, ambos os cônjuges devem estar presentes e acompanhados de um advogado, podendo ser o mesmo para ambos ou um para cada.
Embora o divórcio amigável seja mais simples, a orientação de um advogado é indispensável. Ele poderá esclarecer todas as dúvidas do casal, auxiliar na elaboração e revisão de todos os documentos necessários, e garantir que o processo ocorra de maneira fluida e conforme a lei.
Antes de ir ao cartório, o casal deve entrar em acordo sobre a divisão de todos os bens, sejam eles móveis, imóveis, investimentos, entre outros. É crucial que essa divisão seja feita de maneira justa e acordada por ambos para evitar conflitos futuros.
Caso um dos cônjuges necessite de pensão alimentícia, este ponto deve ser acordado antes de finalizar o divórcio em cartório. Assim como a divisão de bens, os termos da pensão alimentícia devem ser definidos amigavelmente.
A documentação necessária inclui documentos pessoais de cada cônjuge (RG, CPF, certidão de casamento, comprovante de residência, etc.), além de uma minuta do acordo de divórcio preparada pelo advogado. Certifique-se de que todos os documentos estejam corretos e completos para apresentar no cartório.
Escolha um cartório de notas conveniente para ambos os cônjuges. É recomendável verificar previamente se o cartório escolhido realiza serviços de divórcio, pois nem todos estão habilitados para tal.
Depois de ter toda a documentação e o acordo prontos, faça um agendamento no cartório escolhido. No dia marcado, ambos os cônjuges devem estar presentes, juntamente com o advogado, para assinarem todos os documentos necessários.
No cartório, os documentos e o acordo de divócio serão revisados pelo tabelião para garantir que tudo esteja conforme as normas legais e que ambas as partes estejam de acordo. Após a revisão, os documentos são assinados e o divócio é oficialmente concretizado.
Uma vez assinado, o divórcio precisa ser registrado. O cartório de notas cuidará deste processo, e os cônjuges receberão uma cópia da certidão de divórcio, documentando oficialmente a dissolução do casamento.
Após o divórcio, é importante atualizar o estado civil em documentos e entidades que exigem essa informação, como bancos, empregadores e órgãos governamentais. Isso inclui a atualização de nomes, caso um dos cônjuges tenha decidido revertê-lo para o nome de solteiro.
Optar por um divórcio amigável em cartório é uma forma de minimizar o stress e os conflitos inerentes à dissolução de um casamento. Seguindo essas dicas e com a ajuda de um advogado, o processo pode ser conduzido de forma tranquila e respeitosa, permitindo que ambos os cônjuges iniciem novas etapas de suas vidas de maneira positiva e saudável.